Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado

Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios

Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos

Apelação cível em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual.

Danos morais, obrigação de fazer e antecipação de tutela. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, suscitada nas contrarrazões.

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

OAB anula três questões da primeira fase da prova do Exame de Ordem

Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem